Auxílio para Autônomos e Microempreendedores: Quem tem direito e como receber?

Benefício para autônomos em prol da minimização dos impactos do estado de calamidade no país teve seu projeto aprovado e estará disponível para saque em até duas semanas! Quem tem direito? Qual o valor? Como receber? Veja tudo isso a seguir!




Benefício para autônomos e MEI é aprovado e tem aumento!

Na noite desta quinta-feira, 26 de março, a Câmara aprovou o projeto que prevê auxílio para trabalhadores autônomos e em situação informal. 





Outra boa notícia foi um aumento significativo no valor final. A proposta inicial era o total de R$ 200,00 mensais ao beneficiário durante um período de três meses, no entanto, após acordo com o Ministro da Economia, o valor triplicou alcançando R$ 600,00 durante 3 meses.

Além disso, a especulação é que o valor seria destinado somente a autônomos, porém o benefício também incluirá trabalhadores informais ou desempregados.


Quem tem direito ao benefício?





Trabalhadores informais, autônomos, micro-empreendedores individuais (MEI) e desempregados terão acesso ao benefício desde que não participem de nenhum outro programa social complementando a renda e que possuam idade superior a 18 anos.

Portanto, beneficiários de programas como bolsa família ou similares, que já recebam algum auxílio do governo, não poderão participar, salvo casos em que o interessado opte por apenas um benefício, abrindo mão do bolsa família por exemplo.


Como proceder para dar entrada no pedido?

A medida já foi aprovada, porém o governo está dando início agora a fase de repasse do dinheiro. 

Em até duas semanas os interessados já poderão comparecer às unidades de atendimento da Caixa Econômica Federal portando documento de identificação e carteira de trabalho ou número do CNPJ de MEI.

No entanto o que se indica é realizar o pedido através do aplicativo do INSS para evitar aglomerações nas agências.




ATUALIZAÇÃO (07/04/2020):

Foi divulgando na manha dessa terça-feira, 07 de abril de 2020, pela Caixa Econômica Federal a página para efetuar o seu cadastro no benefício de Auxílio Emergencial ao Cidadão, clique no botão abaixo.


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